Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1970
Número
1
Data de Apresentação
27/01/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/1970
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do dispositivo da Lei nº 131, de 27 de novembro de 1968.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada