Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1970
Número
12
Data de Apresentação
21/09/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/1970
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização ao Executivo e celebrar convênio com o Mobral e dás outras providências
Indexação
Dispõe sobre autorização ao Executivo e celebrar convênio com o Mobral e dás outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada