Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1970
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1970
Número
18
Data de Apresentação
09/11/1970
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1970
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alienação de bem municipal, que descreve, na forma do Decreto Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1.969
Indexação
Dispõe sobre alienação de bem municipal, que descreve, na forma do Decreto Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1.969
Observação
Norma Jurídica Relacionada