Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 1971
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1971
Número
18
Data de Apresentação
12/11/1971
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 18/1971
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação de serviço Autônomos de água e esgoto e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação de serviço Autônomos de água e esgoto e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada