Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
05/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 10/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 200.000,00 (.
Indexação
Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 200.000,00 (.
Observação
Norma Jurídica Relacionada