Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Pastor Lilo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ligação de água e esgoto em residências com parcelamento irregular de solo já consolidado. - - |
APROVADO |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 200.000,00 (. - - |
APROVADO |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: 12/2024
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 481.104,00. - - |
APROVADO |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização Legislativa para autorização de abertura de crédito suplementar e dá outras providência R$ 481.104,00. - - |
APROVADO |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Zelão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.697, de 1º de julho de 2003, na forma que menciona. - - |
APROVADO |