Substitutivo 1 ao PLO nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo 1 ao PLO
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
12/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Indexação
Substitutivo ao PLO 06/24 que dispõe sobre alterações dos dispositivos da Lei nº 2639, de 20 de junho de 2018, para adequá-los à Lei Complementar Estadual nº 1.261, de 29 de abril de 2015, no que se refere à quantidade e a origem dos integrantes do Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada