Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 1976
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1976
Número
26
Data de Apresentação
10/12/1976
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/1975
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre transformação dos Parques Infantis em Escolas Pré-primárias e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre transformação dos Parques Infantis em Escolas Pré-primárias e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada