Lei Ordinária nº 464, de 14 de dezembro de 1982 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 301, de 30 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
301
Ano
1976
Data
30/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre transformação dos Parques Infantis em Escolas Pré-primárias e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre transformação dos Parques Infantis em Escolas Pré-primárias e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica