Emenda Supressiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
07/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via
pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via
pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.
Indexação
Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 011, que autoriza o
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via
pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.
Poder Executivo a doar os animais de grande porte que estiverem em via
pública, em situação de abandono ou em estado de maus-tratos.
Observação