Emenda Supressiva nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Supressiva

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

29/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim.

Indexação

Emenda Supressiva nº 01/25 ao Projeto de Lei Ordinária nº 33/25, de autoria do Vereador Fernando Ribeiro Fernandes, que dispõe sobre o atendimento e acompanhamento psicológico, terapêutico e/ou psiquiátrico prioritário paras as crianças e adolescentes com deficiência física e/ou intelectual e com transtornos do neurodesenvolvimento como o transtorno do espectro do autismo - TEA, vítimas de violência física, sexual ou psicológica no município de Votorantim.

Observação

Data Votação: 13 de Maio de 2025