Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2025
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti.
Observação