Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorização Legislativa para alterar a Lei Complementar nº 1.602, de 13 de dezembro de 2001. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: 35/2025
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autorização Legislativa para alteração da Lei nº 2.806, de 5 de maio de 2021 - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Rodrigo Kriguer
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |
| 4 |
Emenda Supressiva nº 2 de 2025
Processo: 02/2025
Autor: CJ - Comissão de Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/25, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Lú Ferrari, Professor Luciano da Camps, Rodrigo Kriguer, Ronaldo Camargo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 013, de 2025, que altera dispositivos da Lei nº 2.493, de 15 de abril de 2016, para estabelecer novas regras sobre a manutenção de terrenos no Município de Votorantim e a prevenção ao mosquito Aedes aegypti. - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: 30/2025
Autor: Fernando Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Voluntário em Saúde, de forma supervisionada para estudantes da área da saúde no município de Votorantim - - |
APROVADO Vereador Gaguinho estava ausente por problemas médicos. |