Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
62
Data de Apresentação
03/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura de Votorantim
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
17
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
28/10/2015
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura de Votorantim, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamentos, cria o Conselho Municipal de Política Cultural, o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providencias.
Indexação
Observação