Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 1989
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1989
Número
32
Data de Apresentação
08/05/1989
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 32/1989
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
32
Ano
1989
Local de Origem
Executivo
Data
08/05/1989
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER .
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER .
Observação
Norma Jurídica Relacionada