Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
72
Data de Apresentação
05/09/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios, usados para empinar pipas, e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre proibição de comercialização e de uso de cerol ou de qualquer material cortante em linhas ou fios, usados para empinar pipas, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada