Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2011
Número
96
Data de Apresentação
07/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 96/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização e custeio referentes à contratação ou operação de planos ou seguro saúde, pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Indexação
Dispõe sobre autorização e custeio referentes à contratação ou operação de planos ou seguro saúde, pela Fundação da Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Votorantim e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada