Lei Ordinária nº 2.250, de 24 de novembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2250
Ano
2011
Data
24/11/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CUSTEIO REFERENTES À CONTRATAÇÃO OU OPERAÇÃO DE PLANOS OU SEGURO SAÚDE, PELA FUNDAÇÃO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PLANO OU SEGURO SAÚDE, MÉDICO, HOSPITALAR E LABORATORIAL PLANO DE SAÚDE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.830, de 30 de junho de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.830, de 30 de junho de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.334, de 19 de dezembro de 2012
Anexos Norma Jurídica