Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
19/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 3/2025
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03 de 23 de março de 1994 (Regimento Interno).
Indexação
Acrescenta e altera dispositivos da Resolução nº 03 de 23 de março de 1994 (Regimento Interno).
Observação
Norma Jurídica Relacionada