Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 1983
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1983
Número
11
Data de Apresentação
23/08/1983
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 11/1983
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
11
Ano
1983
Local de Origem
Executivo
Data
23/08/1983
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias .
Indexação
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias .
Observação
Norma Jurídica Relacionada