Lei Ordinária nº 478, de 11 de outubro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
478
Ano
1983
Data
11/10/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias .
Indexação
Dispõe sobre pavimentação e assentamento de guias e sarjetas em vias e logradouros públicos do Município de Votorantim e dá outras providencias .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica