Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
106
Data de Apresentação
09/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes, canteiros, rotatórias e demais bens públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes, canteiros, rotatórias e demais bens públicos municipais, e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada