Lei Ordinária nº 3.127, de 07 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3127
Ano
2025
Data
07/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes, canteiros, rotatórias e demais bens públicos municipais, e dá outras providências.
Indexação
Institui o Programa "Adote Votorantim", que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes, canteiros, rotatórias e demais bens públicos municipais, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica