Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
10
Data de Apresentação
04/04/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 10/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
10
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
04/04/1990
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada