Lei Ordinária nº 804, de 20 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
804
Ano
1990
Data
20/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre concessão de auxilio à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais (A.P.A.E.) e dá outras providências .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica