Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
33
Data de Apresentação
03/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 33/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
33
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
03/09/1990
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo .
Indexação
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Aguas e Energia Elétrica - DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo .
Observação
Norma Jurídica Relacionada