Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1990
Número
55
Data de Apresentação
03/12/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 55/1990
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
55
Ano
1990
Local de Origem
Executivo
Data
03/12/1990
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 542 de 05 de novembro de 1958, nas condições que menciona e dá outras providências .
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 542 de 05 de novembro de 1958, nas condições que menciona e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada