Emenda Substitutiva nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda Substitutiva

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências.

Indexação

Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária n° 078/25, que dispõe sobre a criação da Lei Municipal de Proteção contra maus-tratos aos animais no município de Votorantim, e dá outras providências.

Observação