Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 1979
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1979
Número
4
Data de Apresentação
05/02/1979
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/1979
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
04
Ano
1979
Local de Origem
Executivo
Data
05/02/1979
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada