Lei Ordinária nº 344, de 07 de março de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
344
Ano
1979
Data
07/03/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências .
Indexação
Dispõe sobre concessão de títulos de posse de sepulturas perpétuas e dá outras providências .
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica