Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
5
Data de Apresentação
13/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
05
Ano
1981
Local de Origem
Executivo
Data
13/02/1981
Dados Textuais
Ementa
Estabelece normas para colocação de propagandas comerciais nas portas laterais dianteiras dos taxi e dá outras providências
Indexação
Estabelece normas para colocação de propagandas comerciais nas portas laterais dianteiras dos taxi e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada