Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 1981
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1981
Número
7
Data de Apresentação
27/02/1981
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 07/1981
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
07
Ano
1981
Local de Origem
Executivo
Data
27/02/1981
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre autorização para doação de material escolar e suplementação de verba nas condições que menciona .
Indexação
Dispõe sobre autorização para doação de material escolar e suplementação de verba nas condições que menciona .
Observação
Norma Jurídica Relacionada