Moção nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados, adequando a estrutura judiciária à realidade atual do município.
Indexação
MOÇÃO DE APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados, adequando a estrutura judiciária à realidade atual do município.
Observação