Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Aparecido Martins”.

Dispõe sobre medidas de proteção e garantia de direitos de crianças com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH, Altas Habilidades, Superdotação e demais condições atípicas, no âmbito do município de Votorantim.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Munícipio de Votorantim, o “Dia da Cultura Gastronômica Japonesa”.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luana Marcela da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Orlando Augusto da Costa Júnior.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor José Antonio Rodrigues - César da Folha de Votorantim.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Leandro Matias da Silva.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Monica Marsal Scorsoline.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Maria Pereira Corrêa.

Dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário “Herbert de Souza” à Senhora Aparecida Joana Moreira, Irmã Cida.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadã Votorantinense" à Senhora Luiza Vieira Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão do Título de “Honra ao Mérito” ao Senhor Gilberto Cunha.

Dispõe sobre a concessão do Título de "Cidadão Votorantinense" ao Senhor Thammy Brito de Miranda e Silva.

MOÇÃO DE APELO ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias à ampliação do número de Varas no Fórum da Comarca de Votorantim, bem como o reforço de servidores e magistrados, adequando a estrutura judiciária à realidade atual do município.