Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
9
Data de Apresentação
31/07/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 9/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
9
Ano
1984
Local de Origem
Executivo
Data
31/07/1984
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 345 e dá outras providências .
Indexação
Altera a redação do artigo 3º da Lei nº 345 e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada