Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 1984
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1984
Número
16
Data de Apresentação
03/10/1984
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
- 16/1984
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
16
Ano
1984
Local de Origem
Executivo
Data
03/10/1984
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder executivo a assinar Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1042/82-12e. Dr.. celebrado com o Departamento Nacional de obras de Saneamento e dá outras providência
Indexação
Autoriza o Poder executivo a assinar Primeiro Aditivo ao Convênio nº 1042/82-12e. Dr.. celebrado com o Departamento Nacional de obras de Saneamento e dá outras providência
Observação
Norma Jurídica Relacionada