Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 1985
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1985
Número
41
Data de Apresentação
02/12/1985
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/1985
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
41
Ano
1985
Local de Origem
Executivo
Data
02/12/1985
Dados Textuais
Ementa
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências .
Indexação
Cria e regula o COMDEMA e dá outras providências .
Observação
Norma Jurídica Relacionada