Requerimento nº 391 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

391

Data de Apresentação

18/11/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 391/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe: quais ruas do bairro Moranguinho serão incluídas no projeto de asfaltamento, com cronograma de execução e critérios de priorização adotados tendo em vista o pronunciamento de Sua Excelência, o senhor Prefeito Municipal; como será realizado o escoamento das águas pluviais nas referidas vias a serem asfaltadas (projeto de drenagem, dimensionamento de galerias, bocas-de-lobo, sarjetas, áreas de retenção etc.) e quais estudos técnicos subsidiaram essas soluções; se está prevista a implantação ou adequação de rede de esgoto concomitantemente com o asfaltamento; se haverá cobrança de taxas, contribuições de melhoria ou qualquer outra tarifa dos moradores para custear as obras; se a Prefeitura pretende alterar os sentidos de direção das ruas do bairro Moranguinho; quais serão as medidas previstas para garantir acessibilidade, segurança viária e manutenção das novas vias após a conclusão das obras; como será conduzido o processo de regularização .

Indexação

Pavimentação infraestrutura bairro Moranguinho galerias

Observação