Emenda Substitutiva nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Substitutiva
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/26, de autoria do Vereador Rodrigo de Melo Kriguer, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.
Indexação
Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Ordinária nº 003/26, de autoria do Vereador Rodrigo de Melo Kriguer, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim.
Observação