Requerimento nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 35/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Questiona a Administração, para que informe se existe um levantamento atualizado sobre a falta de carteiras, mesas e demais mobiliários nas salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); quais unidades apresentam essa deficiência e qual é a previsão para regularização; como se encontra a estrutura das áreas recreativas dos CMEIs, no que se refere à disponibilidade e conservação do playground; se, existe um planejamento ou cronograma para aquisição, reposição ou manutenção desses equipamentos; qual é o quadro de merendeiras nos CMEIs da rede municipal. Questiona também, se procede a informação de que, em algumas unidades, diretores(as) escolares estão realizando a preparação da merenda; quais medidas imediatas e estruturais estão sendo adotadas pelo município para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem, segurança e bem-estar das crianças, bem como o regular funcionamento dos CMEIs; e, pede informações correlatas.
Indexação
CMEIs merendeiras carteiras cadeiras mesas diretores mobiliários
Observação