Requerimento nº 35 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

35

Data de Apresentação

24/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 35/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Questiona a Administração, para que informe se existe um levantamento atualizado sobre a falta de carteiras, mesas e demais mobiliários nas salas de aula dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs); quais unidades apresentam essa deficiência e qual é a previsão para regularização; como se encontra a estrutura das áreas recreativas dos CMEIs, no que se refere à disponibilidade e conservação do playground; se, existe um planejamento ou cronograma para aquisição, reposição ou manutenção desses equipamentos; qual é o quadro de merendeiras nos CMEIs da rede municipal. Questiona também, se procede a informação de que, em algumas unidades, diretores(as) escolares estão realizando a preparação da merenda; quais medidas imediatas e estruturais estão sendo adotadas pelo município para garantir condições adequadas de ensino e aprendizagem, segurança e bem-estar das crianças, bem como o regular funcionamento dos CMEIs; e, pede informações correlatas.

Indexação

CMEIs merendeiras carteiras cadeiras mesas diretores mobiliários

Observação