Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 11/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia).
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia)
Observação