Projeto de Resolução nº 5 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2007
Número
5
Data de Apresentação
24/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 05/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O § 5º, DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.
Indexação
REVOGA O § 5º, DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.
Observação
Norma Jurídica Relacionada