Resolução nº 5, de 25 de setembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2007
Data
25/09/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2007
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O § 5º, DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.
Indexação
REVOGA O § 5º, DO ART. 26, DA RESOLUÇÃO Nº 03/94, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 05/99, DE 31 DE AGOSTO DE 1999.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 3, de 23 de março de 1994
Norma correlata
Resolução nº 5, de 31 de agosto de 1999
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Regimento Interno nº 5, de 23 de março de 1994
Anexos Norma Jurídica