Projeto de Resolução nº 5 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
5
Data de Apresentação
21/06/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/03, DE 25 DE JUNHO DE 2003, E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/02, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada