Resolução nº 5, de 30 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
5
Ano
2010
Data
30/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/07/2010
Veículo de Publicação
JORNAL MUNICÍPIO DE VOTORANTIM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 04/03, DE 25 DE JUNHO DE 2003, E ACRESCENTA O § 4º AO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 03/01, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 02/02, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2002.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 3, de 01 de novembro de 2001
Norma correlata
Resolução nº 2, de 13 de novembro de 2002
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 4, de 25 de junho de 2003
Anexos Norma Jurídica