Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2010

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2010

Número

11

Data de Apresentação

23/08/2010

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 11/2010

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Normal

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR EMERSON ROBERTO PINTO DA COSTA.

Indexação

TÍTULO HONRA AO MÉRITO

Observação

vide parecer em documento acessório