Decreto Legislativo nº 14, de 05 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
14
Ano
2010
Data
05/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/10/2010
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO”, AO SENHOR EMERSON ROBERTO PINTO DA COSTA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica