Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
30
Data de Apresentação
11/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, Nº 1.369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 2.098 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, Nº 2.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E Nº 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, Nº 1.369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 2.098 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, Nº 2.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009 E Nº 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
Observação
VIDE MENSAGEM ANEXA
Norma Jurídica Relacionada