Lei Ordinária nº 2.543, de 10 de maio de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2543
Ano
2017
Data
10/05/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/05/2017
Veículo de Publicação
Jornal do Município
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
3
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, Nº 1.369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 2.098 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, Nº 2.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DAS LEIS Nº 1.090, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, Nº 1.369, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, Nº 2.098 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009, Nº 1.596, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2001, Nº 2.107, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, E Nº 2.168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.561, de 28 de junho de 2017
Anexos Norma Jurídica