Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
69
Data de Apresentação
29/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ALTERA A LEI Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
QUE ALTERA A LEI Nº 2523, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 PARA ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VOTORANTIM – COMTUR À LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1261/2015.
Observação
VIDE MENSAGEM EM DOCUMENTO ACESSÓRIO
Norma Jurídica Relacionada